MPU: bancas confirmam envio de ofício com proposta para organização de certame ainda em 2018 (NOTÍCIA DO PARCEIRO ESTRATÉGIA CONCURSOS)

O desenrolar desta novela já ganhou muitos capítulos e a realização de um novo concurso para o Ministério Público da União pode estar cada vez mais próxima de ser uma realidade. E nós vamos te dar argumentos de que é possível que o MPU publique edital até 2019.

Em Sessão Extraordinária realizada em julho, o Tribunal de Contas da União decidiu por unanimidade que a realização do concurso para o Ministério Público da União precisa estar prevista no Orçamento do ano. Esta decisão foi dada após consulta feita pelo MPU à Corte de Contas.

O órgão levantou a possibilidade de os valores arrecadados com as inscrições pudessem ser utilizados para custear o processo seletivo. Assim, o órgão abriria concurso mesmo sem ele estar previsto no orçamento. O que foi vetado pelo TCU.

Mas de nada impede o órgão e abrir concurso. Sabe por quê?? A LOA não é imutável e há recursos que possibilitam sua alteração. Mesmo que não haja previsão Orçamentária, o MPU pode abrir um crédito adicional à LOA para que o concurso aconteça ainda em 2018.

Outra alternativa é incluir os gastos com concurso no Orçamento de 2019, que ainda não foi aprovado.

Há ainda outros fortes indícios de que a realização do concurso MPU anda de forma célere.

Antes mesmo da decisão do TCU, as bancas organizadoras já haviam enviado ofício com a proposta para organização do próximo certame. O Cespe/Cebraspe e a FCC foram duas das que encaminharam proposta.

O Cespe, inclusive, confirmou à equipe de jornalismo, por meio de nota enviada por e-mail, o encaminhamento da proposta de forma exclusiva ao MPU.

“O Cebraspe tomou conhecimento nesta tarde da circulação nas redes sociais do documento enviado exclusivamente ao Ministério Público da União (MPU) sobre o concurso público do órgão. Essa divulgação não foi realizada pelo Cebraspe.” 

No dia 17 de julho, o Estratégia apurou que o ofício já estaria encaminhado à presidente da Comissão Organizadora do concurso.

Os indícios não param por aí.

O Estratégia Concursos teve acesso ao que seria o ofício encaminhado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal ao Banco do Brasil solicitando que a instituição financeira operacionalize o recebimento das taxas de inscrição do concurso.

A Assessoria de Comunicação do SindMPU (Secretária Nacional dos Servidores do Ministério Público da União), chegou a informar à nossa equipe que o resultado de uma reunião discutiu o interesse do órgão em realizar um novo concurso no 2º semestre.

Sabe para quando?? Mais precisamente, no mês de Outubro.

Segundo a assessoria, é de conhecimento geral a defasagem de servidores no órgão, e portanto, haverá um remanejamento de verba para que o concurso possa acontecer ainda esse ano.

MPU precisará de novo concurso

A equipe do Estratégia Concursos esteve presente na Sessão que aconteceu nesta tarde. O Pleno decidiu ainda que o MPU não pode fazer o aproveitamento de aprovados em concursos de outros órgãos, o que indica que o órgão precisará realizar um novo concurso.

Embora se saiba que o certame acaba sendo custeado pelos próprios candidatos, por meio da taxa de inscrição, existe um entendimento de que é necessário haver previsão no orçamento, por questões contábeis e legais.

Na última tentativa de discussão, a sessão que analisaria o pedido teve que ser adiada por falta de quórum.

No início do ano, obtivemos a resposta de que não havia previsão orçamentária para concursos destinados a servidores em 2018, pois só seria possível preencher vagas que não causassem impacto financeiro, como por exemplo vagas decorrentes de exoneração.

A Administração levantou o possível custo de realização e agora está consultando o Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de rever o entendimento de que os valores arrecadados com as inscrições não poderiam ser utilizados para custear o processo seletivo.

Os certames pretendidos são para os cargos de Analista, Técnicos Administrativos e Técnicos de Segurança.

Comissão Organizadora

Na Lei Orçamentária Anual de 2017, havia previsão de contratação de 681 novos servidores para o Ministério Público da União e uma comissão organizadora acompanhando os trâmites burocráticos para a realização de um novo concurso chegou a ser formada.

A portaria que nomeia a comissão foi publicada no dia 8 de março de 2017, no Diário Oficial da União com a seguinte formação:

concurso MPU

Rumores em 2017

Em 2017, após a posse da nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a ideia de realizar um novo certame MPU havia sido descartada devido as limitações da Emenda Constitucional 95/2017, que instituiu um novo regime fiscal no país.

Ainda naquele ano, o Ministério Público da União divulgou diversos editais de convocações para nomear candidatos aprovados no último concurso MPU de 2013, realizado para os cargos de Analista e Técnico. Atualmente são 1.674 cargos vagos no órgão.

Até o momento, o MPU fez mais de 4.000 nomeações que foram distribuídas por todos os estados do país e no DF.

E, diante desse cenário de convocações e nomeações, muitos concurseiros se perguntam sobre a possibilidade um novo concurso acontecer em breve…

O órgão publicou a distribuição de vagas de seu processo de remoção interna, iniciado no começo do mês de maio. De acordo com o documento, foram oferecidas 448 vagas para Técnico e Analista, que exigem nível médio e graduação em direito, respectivamente.

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